Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
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a)
Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé. |
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b)
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória. |
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c)
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária. |
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d)
Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns. |