1 A história eleitoral do Brasil é uma das mais ricas do mundo. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos conselhos municipais. As 4 primeiras eleições gerais para escolha dos representantes à Corte de Lisboa ocorreram em 1821. No ano seguinte, foi promulgada a primeira lei eleitoral brasileira, que regulou as 7 eleições dos representantes da Constituinte de 1823. Desde 1824, quando aconteceu a primeira eleição pós-independência, foram eleitas cinquenta e uma legislaturas para a Câmara dos 10 Deputados. Somente durante o Estado Novo (1937-1945), as eleições para a Câmara foram suspensas. Hoje, os eleitores escolhem os representantes para os 13 principais postos de poder (presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador) e pouca gente duvida da legitimidade do processo eleitoral 16 brasileiro. As fraudes foram praticamente eliminadas. A urna eletrônica permite que os resultados sejam proclamados poucas horas depois do pleito. As eleições são competitivas, com 19 enorme oferta de candidatos e partidos (uma média de trinta partidos por eleição). Quatro em cada cinco adultos compareceram às últimas eleições para votar. O sufrágio é 22 universal, pois já não existem restrições significativas que impeçam qualquer cidadão com pelo menos dezesseis anos de idade de ser eleitor. Hoje, o Brasil tem o terceiro maior 25 eleitorado do planeta, perdendo apenas para a Índia e os Estados Unidos da América. Jairo Marconi Nicolau. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002, p. 7-8 (com adaptações).
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.