Comentários / Ministério Público Estadual - Paraná - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - Paraná - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
 |
a)
É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda; |
|
|
b)
Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente; |
|
|
c)
O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado; |
|
|
d)
O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio; |
 |
e)
O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente. |