Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST é correto afirmar:
a)
Será devida a hora mais o adicional sobre o salário fixo e apenas o adicional sobre as comissões. |
b)
O divisor será o 150 sobre o salário fixo e o número total de horas sobre as comissões. |
c)
Incidirão reflexos das horas extras sobre o sábado, que é considerado repouso semanal remunerado. |
d)
Não incidirão reflexos das horas extras sobre a gratificação semestral. |
e)
Incidirão reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras habituais em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. |
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.