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Comentários / Defensoria Pública do Estado - Mato Grosso do Sul - Defensor Público - Vunesp - 2014


Questão:

Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:

Resposta correta
a)

a novação pode se dar de forma expressa ou tácita.

Resposta errada
b)

na novação por substituição do devedor, em regra, há solidariedade entre o devedor original e o novo.

Resposta errada
c)

a substituição do credor, em virtude de obrigação nova, não configura hipótese de novação.

Resposta errada
d)

quando a novação consiste na substituição do devedor, imprescindível o consentimento deste.

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