Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item.
Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade, admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios com o intuito de evitar fraude, situação em que haverá a dissolução da personalidade jurídica.
Certa. |
Errada. |
A questão fala em "desconsideração". Não foi esse o erro. O problema é que a regra é que haja a separação patrimonial sempre que tiver fraude e, neste caso específico, a questão fala justamente o contrário.
Desconsideração e não desconstituição.
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