Comentários / Defensoria Pública do Estado - Pernambuco - Defensor Público - CESPE - UnB - 2015 - Prova Objetiva
Questão:
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ.
Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento superveniente, extraordinário e imprevisível que não se relacione com a álea assumida no contrato.
 | Certa. |
 | Errada. |
Comentários
robsonns - 04/07/2015 / 17:33Certa.
ENUNCIADO 440) Art. 478. É possível a revisão ou resolução por excessiva onerosidade em
contratos aleatórios, desde que o evento superveniente, extraordinário e
imprevisível não se relacione com a álea assumida no contrato - See more at: http://www.professorsimao.com.br/enunciados/enunciados.aspx?ti=Enunciados%20Aprovados%20na%205%C2%AA%20Jornada%20de%20Direito%20Civil&id=200#sthash.VT7o5hSa.dpuf