Comentários / Tribunal de Justiça - Goiás - Juiz de Direito Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2015 - Prova Objetiva - Tipo 3
Questão:
O comodato é o empréstimo de bem
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a)
fungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. |
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b)
fungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, diferentemente do que ocorre com o mútuo. |
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c)
infungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. |
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d)
infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo. |
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e)
infungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo. |
Comentários
- 20/05/2015 / 22:15O comodato é, assim como o contrato estimatório e o depósito, contrato de formação REAL, o qual se aperfeiçoa apenas com a tradição da coisa objeto da contratação.
Por igual, o comodato tem por objeto bens INFUNGÍVEIS, móveis ou imóveis.
Nesse sentido reza o artigo 579 do CCB:
"Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto."
Portanto, a alternativa E é a correta.