Comentários / TRE - Goiás - Analista Judiciário - Administrativa - CESPE - UnB - 2015 - Prova Objetiva

Texto I

1              Os primeiros anos que se seguiram à Proclamação da
       República foram de grandes incertezas quanto aos trilhos que
       a nova forma de governo deveria seguir. Em uma rápida
4      olhada, identificam-se dois grupos que defendiam diferentes
       formas de se exercer o poder da República: os civis e os
       militares. Os civis, representados pelas elites das principais
7      províncias — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio
       Grande do Sul —, queriam uma república federativa que desse
       muita autonomia às unidades regionais. Os militares, por outro
10     lado, defendiam um Poder Executivo forte e se opunham à
       autonomia buscada pelos civis. Isso sem mencionar as
       acirradas disputas internas de cada grupo. Esse era um quadro
13     que demonstrava a grande instabilidade sentida pelos cidadãos
       que viveram naqueles anos. Mas havia cidadãos?
               Formalmente, a Constituição de 1891 definia como
16     cidadãos os brasileiros natos e, em regra, os naturalizados.
       Podiam votar os cidadãos com mais de vinte e um anos de
       idade que tivessem se alistado conforme determinação legal.
19     Mas o que, exatamente, significava isso? Em 1894, na primeira
       eleição para presidente da República, votaram 2,2% da
       população. Tudo indica que, apesar de a República ter abolido
22     o critério censitário e adotado o voto direto, a participação
       popular continuou sendo muito baixa em virtude,
       principalmente, da proibição do voto dos analfabetos e das
25     mulheres.
               No que se refere à legislação eleitoral, alguns
       instrumentos legais vieram a público, mas nenhum deles
28     alterou profundamente o processo eleitoral da época. As
       principais alterações promovidas na legislação contemplaram
       o fim do voto censitário e a manutenção do voto direto. Essas
31     modificações, embora importantes, tiveram pouca repercussão
       prática, já que o voto ainda era restrito — analfabetos e
       mulheres não votavam — e o processo eleitoral continuava
34     permeado por toda sorte de fraudes.

Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles e Amanda Camylla Pereira.

Eleições no Brasil: uma história de 500 anos. Brasília: Tribunal Superior

Eleitoral, 2014, p. 27-8. Internet: (com adaptações).< www.tse.jus.br>