Comentários / Tribunal de Justiça - Roraima - Juiz de Direito Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2015 - Prova Objetiva
Questão:
NÃO podem ser objeto de alienação:
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a)
os imóveis considerados por lei como bem de família. |
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b)
em nenhuma hipótese, os bens públicos de uso especial e os dominicais. |
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c)
os frutos e produtos não separados do bem principal. |
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d)
a herança de pessoa viva e os bens impenhoráveis por disposição testamentária. |
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e)
os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem legalmente essa qualificação. |