É anulável
a)
o negócio que tenha por objetivo fraudar lei imperativa. |
b)
o contrato que tem por objeto herança de pessoa viva. |
c)
a troca de bens com valores desiguais entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos outros descendentes. |
d)
o negócio jurídico simulado. |
e)
o negócio proibido por lei, que não lhe comina sanção. |
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