Comentários / Superior Tribunal de Justiça - STJ - Analista Judiciário - CESPE - UnB - 2015 - Genérica 2 - Inclui genérica 1 (Genérica)

Estado social e princípio da solidariedade

1 		A ideia de solidariedade acompanha, desde os
	primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por
	exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um
4 	ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado
	teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua
	e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus
7 	semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de
	membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses
	podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os
10 	demais.
		O primeiro contato com a noção de solidariedade
	mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais
13 	incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais
	membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro
	lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência
16 	social das ações humanas, do coexistir e do conviver
	comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável
	dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento
19 	mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,
	o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.
		A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio
22 	e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.
	Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,
	corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada
25 	em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a
	modernidade política impõe a necessidade dialética de um
	passo maior em direção à justiça social: o compromisso
28 	constante com o bem comum e a promoção de causas ou
	objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias

Fundamentais, Vitória, n.º 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: < www.fdv.br> (com adaptações).