Comentários / Superior Tribunal de Justiça - STJ - Técnico Judiciário - CESPE - UnB - 2015 - Genérica 2 - Ref. Técnico Judiciário - Administrativa (Genérica)

Teoría general del derecho

1 		O problema da justiça refere-se à correspondência, ou
	não, entre a norma e os valores supremos ou finais que
	inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa
4 	comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para
	todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento
	jurídico persegue certos fins e esses representam os valores
7 	a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente
	e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se
	considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes,
10 	a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale
	a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No
	caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da
13 	justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale
	a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores
	históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e
16 	historicamente determinado.

Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).