Comentários / TRT - 24.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 24.ª Região - Mato Grosso do Sul - 2008 - Prova Objetiva Seletiva - Fase 1 - Concurso X
Questão:
Sobre os sujeitos do Direito Internacional, é INCORRETO afirmar que:
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a)
Entre os Estados Soberanos há uma relação de coordenação, diferentemente da relação de subordinação que é verificada entre o Estado Nacional e seus jurisdicionáveis. |
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b)
São sujeitos de Direito Internacional Público apenas os Estados e as Organizações Internacionais, pois são titulares de direitos e deveres internacionais e possuem a capacidade de exercê-los perante os órgãos jurisdicionais internacionais, sendo esse o enfoque dado pelo conceito realista. |
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c)
Dos três elementos conjugados ostentados pelo Estado o único que nunca pode deixar de existir é o elemento humano. |
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d)
É possível a falta do elemento governo em um Estado. |
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e)
As organizações internacionais são carentes de soberania e de base territorial, dependendo que um Estado soberano faculte a instalação física de seus órgãos em algum ponto de seu território. |