Comentários / TRT - 23.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 23.ª Região - Mato Grosso - 2008 - Prova Objetiva Seletiva - Fase 1 Etapa 2 - XIV Concurso

Questão:

Xistus, alpinista, dias depois de iniciada a escalada do Monte Everest – face norte – manteve o último contato informando que estava gravemente ferido e sem oxigênio suplementar, além de outras sérias dificuldades (tempestades, avalanches etc.). Depois disso, apesar do empenho das equipes de salvamento, Xistus não foi localizado, concluindo-se as buscas 30 dias após o último contato. No caso hipotético, à vista do direito vigente, marque a alternativa CORRETA:

I - depois de esgotadas as buscas e averiguações, poderá ser declarada a morte presumida de Xistus, sem a decretação de sua ausência, devendo a sentença fixar a data provável de seu falecimento;

II - o cônjuge de Xistus, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato, por mais de dois anos antes da decretação da ausência, será nomeado o seu legítimo curador;

III - a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á a abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se Xistus falecido fosse;

IV - dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.

a) todas as proposições estão corretas;

b) apenas as proposições I, II e III estão corretas;

c) apenas as proposições I, III e IV estão corretas;

d) apenas as proposições II, III e IV estão corretas;

e) apenas as proposições I, II e IV estão corretas.