Comentários / MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará) - Promotor de Justiça - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2020

Questão:

 Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormente, também livre e conscientemente, com intuito de vingança, divulgou, em redes sociais na Internet, os vídeos e as fotos de Maria, com cunho sexual, difamando-a e injuriando João com a utilização de elementos referentes à sua raça, cor e etnia. Em razão dessa conduta, Paulo foi indiciado pelos delitos de violação de dispositivo informático, divulgação de cenas de sexo ou pornografia, majorada pelo intuito de vingança, difamação contra Maria e injúria racial contra João.

 Com relação à persecução penal nessa situação hipotética, é correto afirmar que os crimes citados se submetem, respectivamente, a ação penal

a) pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública incondicionada.

b) pública condicionada a representação, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.

c) pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública condicionada a representação.

d) pública incondicionada, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.

e) pública incondicionada, pública incondicionada, pública condicionada a representação, e pública incondicionada.