Comentários / MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará) - Promotor de Justiça - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2020
Questão:
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
 |
a) Constitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
|
 |
b) A qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da
motivação torpe. |
|
|
c) A prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena
|
|
|
d) É possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva.
|
|
|
e) Constitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
|