Comentários / FSERJ (Fundação Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro) - Enfermeiro - CONSULPLAN (Consulplan) - 2020

Questão:

O Programa Farmácia Popular do Brasil que, atualmente, trata-se do “Programa Aqui tem Farmácia Popular”, funciona através do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo), oferecendo à população mais uma
alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais. Em relação aos princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, analise as afirmativas a seguir.

1. Participar de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção, e recuperação da saúde, porém de forma independente, da Política Nacional de Saúde, mas garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
2. Ser compreendida como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, entre as quais destacam-se as políticas de medicamentos, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial e de formação de recursos humanos, dentre outras, garantindo a intersetorialidade inerente ao sistema de saúde do país (SUS) e cuja implantação envolve tanto o setor público quanto privado de atenção à saúde.
3. A assistência farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso racional.
4. Modernizar e ampliar a capacidade instalada e de produção dos laboratórios farmacêuticos oficiais, sendo eles, nacionais ou não, visando apenas o suprimento dos medicamentos ao SUS e o cumprimento de seu papel como referências de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindose a produção de fitoterápicos.

Estão corretas as afirmativas

a) I, II, III e IV.

b) I e II, apenas.

c) I e IV, apenas.

d) II e III, apenas.