Comentários / TRT - 15.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 15.ª Região - Campinas - SP - 2008 - Prova Objetiva Seletiva - XXIII Concurso
Questão:
Contribuições previdenciárias não podem ser exigidas:
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a)
das empresas, com relação aos profissionais autônomos que lhes prestem serviços. |
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b)
nos acordos realizados na Justiça do Trabalho, quando não há o reconhecimento de vínculo empregatício. |
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c)
de pensão de companheiro cedida pelo regime geral de previdência social. |
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d)
do parceiro agrícola que admita empregados esporadicamente. |
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e)
do arrendatário rural que produza em regime de economia familiar. |