Comentários / UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - Técnico em Segurança do Trabalho - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - 2019

Questão:

Fundamentado na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e na legislação correlata, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

II. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

III. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

IV. A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais insalubres, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

V. Os servidores que operam com raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada seis meses.

a) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

b) Somente as afirmativas I e V estão corretas.

c) Somente as afirmativas II e IV estão corretas.

d) Todas as afirmativas estão corretas.

e) Somente as afirmativas I e IV estão corretas.