Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno"
a) que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
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b) maior de dezoito anos de idade.
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c) que tenha prestado serviço militar inicial.
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d) que seja gestante.
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e) que seja portador de afecções congênitas ou adquiridas.
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