Comentários / TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) - Juiz Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019

Questão:

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento

a) não se comunicam entre Júlia e Leandro, exceto o terreno doado.

b) não se comunicam entre Júlia e Leandro, ainda que seja comprovado o esforço comum para sua aquisição.

c) comunicam-se entre Júlia e Leandro, inclusive o terreno doado.

d) comunicam-se entre Júlia e Leandro, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição.