Para a aquisição de bens e serviços comuns, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão adotar a modalidade de licitação denominada pregão, que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Consideram-se bens e serviços comuns
a) aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
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b) os materiais de escritório e de uso compartilhado entre os funcionários, por terem características ergonômicas e funcionais comuns a todos eles.
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c) os que podem ser adquiridos através de sites disponíveis na Internet e que ofereçam preços competitivos para aquisição por particulares.
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d) todos os equipamentos de informática disponíveis nos escritórios da empresa que têm utilidade comum a toda a empresa.
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e) tudo que possa ser encontrado e adquirido em pequenas lojas especializadas ou mesmo em shopping centers, que se enquadrem como sendo de pequeno valor.
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