Comentários / CPC - Renato Chaves (Centro de Perícias Científicas Renato Chaves) - Perito Criminal - Técnico em Mecânica - FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) - 2019

Questão:

A Constituição do Brasil de 1988 foi denominada de Constituição Cidadã em função dos muitos avanços nas garantias de direitos civis, sociais e políticos que promoveu. Segundo essa Constituição Cidadã, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, mas facultativo para

a) os analfabetos e os maiores de setenta anos.

b) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos.

c) os analfabetos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

d) os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

e) os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os estrangeiros.