Comentários / TJ-AC (Tribunal de Justiça do Acre) - Juiz Substituto - VUNESP (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) - 2019
Questão:
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
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a) Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação.
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b) Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária.
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c) É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada por um dos cônjuges, em ação de divórcio.
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d) Fixados os alimentos judicialmente, sua redução ou majoração somente poderá ser pleiteada após decorridos 6 (seis) meses da fixação.
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