O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo
a)
produtividade por até dois anos consecutivos. |
b)
assiduidade por até dois anos consecutivos. |
c)
quitação de suas obrigações eleitorais. |
d)
aprovação em curso de formação. |
e)
disciplina e capacidade de iniciativa. |
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