Comentários / Tribunal de Contas do Estado - TCE - Rondônia - Auditor Substituto de Conselheiro - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
O plano plurianual:
(Questão anulada)|
a)
é uma lei de iniciativa conjunta do Presidente da República e da Mesa do Congresso Nacional. |
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b)
estabelece metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, além de orientar a elaboração da lei orçamentária anual. |
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c)
compreende o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que a União detém a maioria do capital social e o orçamento da seguridade social. |
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d)
tem vigência de cinco anos, com término no final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente. |
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e)
controla o volume de emissão de moeda e estabelece os créditos suplementares, adicionais e extraordinários que podem ser utilizados durante o exercício financeiro. |