Comentários / DPE - AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) - Assistente Técnico - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2019
Questão:
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
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a) pelas unidades federativas articuladas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e constitui-se em Estado Unitário Confederado.
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b) pela integração coordenada entre União, Estados e Municípios e constitui-se em Estado Democrático Descentralizado.
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c) pelo conjunto reunido de Distritos, Municípios, Estados e regiões e constitui-se em Estado Democrático Parlamentar.
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d) pela instituição permanente dos entes federais, municipais e estaduais e constitui-se em Estado Democrático Jurisdicional.
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e) pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.
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