Comentários / SEFAZ-RS (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
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a) Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo.
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b) O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.
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c) O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar.
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d) As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.
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e) A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.
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