Comentários / SEFAZ-RS (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
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a) Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
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b) Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
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c) Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.
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d) O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
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e) O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.
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