Comentários / TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) - Juiz Substituto - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2019
Questão:
À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de
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a) anulabilidade em qualquer uma das três modalidades.
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b) nulidade em qualquer uma das três modalidades.
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c) ineficácia em qualquer uma das três modalidades.
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d) nulidade, nas modalidades recíproca e correspectiva, e anulabilidade na modalidade simultânea.
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e) anulabilidade, na modalidade correspectiva, e nulidade nas modalidades recíproca e simultânea.
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