Comentários / Prefeitura de Alegria - RS (Prefeitura Municipal de Alegria) - Contador - FEMA (Fundação Educacional Machado de Assis - RS) - 2019
Questão:
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal sobre o poder Legislativo, leia as assertivas abaixo e assinale a que considerar correta:
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a) O poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de nove vereadores, eleitos para cada Legislatura entre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto, e secreto, pelo sistema proporcional.
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b) O poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de nove vereadores, eleitos para cada Legislatura entre cidadãos maiores de 16 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto, e secreto, pelo sistema proporcional.
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c) O poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de onze vereadores, eleitos para cada Legislatura entre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto, e secreto, pelo sistema proporcional.
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d) O poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de onze vereadores, eleitos para cada Legislatura entre cidadãos maiores de 16 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto, e secreto, pelo sistema proporcional.
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