Comentários / CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.) - Economista - FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos) - 2019
Questão:
De acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica
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a) O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.
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b) O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.
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c) Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.
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d) Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado
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e) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão
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