Comentários / Polícia Civil - Amapá - Delegado de Polícia - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2010 - Prova Objetiva

O desafio da violência

1       A Violência, em diversas formas, foi variável fundamental na
        constituição da sociedade brasileira. A ocupação europeia do hoje
        território brasileiro foi feita mediante a destruição de centenas de
        culturas indígenas e da morte de milhões de ameríndios.
5       Por outro lado, a instituição da escravidão, implicando uma
        dominação violenta, física e simbólica, atingiu os índios e
        depois, principalmente, a mão-de-obra africana que, durante
        quase quatro séculos, foi objeto do tráfico.
        Portanto, a sociedade brasileira tradicional, a partir de um
10      complexo equilíbrio de hierarquia e individualismos,
        desenvolveu o uso da violência, mais ou menos legítimo, por
        parte de atores sociais bem definidos. No entanto, o panorama
        atual apresenta algumas características que alteram e agravam o
        quadro tradicional.
15      A urbanização acelerada, com o crescimento desenfreado
        das cidades, as fortes aspirações de consumo, em boa parte
        frustradas, dificuldades no mercado de trabalho e conflitos de
        valores são algumas variáveis que concorrem para tanto.
        Ninguém mais se sente seguro: nem empresas nem indivíduos.
20      Elites e classes médias têm suas casas assaltadas. O que dizer
        das camadas populares, secularmente vitimizadas? Nas favelas,
        nos conjuntos habitacionais, nas periferias, os criminosos fazem
        praticamente o que querem, seviciando, estuprando e matando.
        As pessoas são humilhadas e desrespeitadas de todos os
25      modos. O poder público tem se mostrado, no mínimo, incapaz
        de enfrentar essa catástrofe.
        Sem dúvida, a pobreza, a miséria e a iniquidade social
        constituem, historicamente, campo altamente propício para a
        disseminação da violência. No entanto, creio que não tem sido
30      dada a devida atenção para a dimensão moral, ética e do
        sistema de valores como um todo, para a compreensão desse
        fenômeno. A perda de credibilidade e de referências simbólicas
        significativas destrói expectativas de convivência social
        elementares. A família, a escola e a religião não têm sido
35      capazes, por sua vez, de resistir à deterioração de valores. Na
        sociedade tradicional, com sua violência constitutiva, existiam
        mecanismos de controle social que marcaram uma moralidade
        básica compartilhada. Sem dúvida, continuam existindo áreas e
        grupos sociais que preservam e se preocupam com essas
40      questões. Certamente a maioria das pessoas não é violenta ou
        corrupta. No entanto, o clima geral de impunidade incentiva a
        utilização de recursos e estratégias criminosas.
        Desenvolvem-se, inevitavelmente, soluções do tipo "justiça
        pelas próprias mãos", que aumentam ainda mais a violência e a
45      insegurança. Policiais, bandidos, justiceiros e seguranças travam
        batalhas diárias matando e pondo em risco a segurança de toda
        a população. O fenômeno das "balas perdidas", expressão
        desses conflitos, é difícil de ser explicado para pessoas que não
        vivem nas cidades brasileiras. O fato de qualquer pessoa em
50      qualquer de seus bairros estar exposta a esse tipo de perigo
        ilustra, de modo dramático, a intensidade da crise.
        Como construir e sustentar um projeto nacional nessas
        circunstâncias? A sociedade civil, por si só, é insuficientemente
        organizada para enfrentar esses desafios e criar alternativas
55      legítimas para o enfrentamento da violência. Só o Estado,
        reformado e renovado, incluindo o Legislativo e o Judiciário, poderá
        dispor de meios e recursos, articulado à opinião pública, para
        reverter essa ameaça de colapso. Estou falando, bem entendido, de
        regime democrático e não de ditaduras salvacionistas.
60      Hoje um projeto capaz de mobilizar a nação passa,
        inevitavelmente, pelo estabelecimento de uma política efetiva
        de segurança pública dentro da ordem democrática. Só assim
        poderemos implementar e consolidar nossa precária cidadania,
        condição básica para o futuro da nação brasileira.

(VELHO, Gilberto. Violência: faces e máscaras. In: www.scielo.br - com adaptações)