A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da:
a)
função social da propriedade e da busca do pleno emprego. |
b)
defesa do consumidor e do paralelismo. |
c)
livre concorrência e da concessão de garantias pelas entidades públicas. |
d)
hierarquização e da verticalidade. |
e)
indivisibilidade e da independência. |
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