Comentários / Defensoria Pública do Estado - Maranhão - Defensor Público Estadual - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva
Questão:
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótese, o interessado
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a)
será inelegível para o fim pretendido, no território de jurisdição do Estado pelo qual se elegeu sua esposa. |
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b)
não poderá pleitear vaga no Senado Federal, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição da República. |
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c)
deverá renunciar ao mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. |
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d)
será inelegível, pois a Constituição somente admite a reeleição de ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo para um único período subsequente. |
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e)
será inelegível para o fim pretendido, por não possuir a idade mínima estabelecida como condição de elegibilidade para o caso em tela. |