Comentários / Ministério Público Estadual - Sergipe - Técnico do Ministério Público - Administrativa - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2009 - Prova Objetiva

Trecho do artigo de Marcio Barbosa

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar 60 anos. Ela representa a eterna aspiração da humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para todos.

Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos em campos como combate ao racismo, condenação dos regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por outro lado, desafios surgiram com novos atos de violação dos direitos humanos e, consequentemente, passíveis de condenação no âmbito da Declaração Universal. São os casos da violência e da discriminação a qualquer título e das novas formas de terrorismo. Isso sem falar em questões antigas, ainda longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura.

Nesse contexto, o acesso à informação é de importância capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e comunicação é fundamental para que todos tenham conhecimento de seus direitos e das violações cometidas, independentemente de onde ocorram e contra quem.

Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de 7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados, garantidos e exercidos quando forem devidamente conhecidos.

Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e marginalizados.

Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista, em que todas as vozes sejam ouvidas é, pois, garantia da promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra suas violações.

(Trecho do artigo de Marcio Barbosa, Diretor-geral-adjunto da UNESCO. Folha de S. Paulo, 10 de dezembro de 2008, A3, com adaptações)