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Comentários / Exames OAB - CESPE - UnB - 2008 - Exame 136 - 2008.2 - Caderno 1


Questão:

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe:

Resposta errada
a) mandado de segurança ao STJ, se o ato provier de juiz de direito.
Resposta correta
b) reclamação ao STF.
Resposta errada
c) reclamação ao tribunal de justiça.
Resposta errada
d) reclamação ao CNJ.

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