Comentários / Exames OAB - CESPE - UnB - 2008 - Exame 136 - 2008.2 - Caderno 1
Questão:
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante:
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a) será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.
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b) somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada.
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c) é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal.
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d) não poderá ser cancelada ou revista.
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Comentários
Plauser - 21/05/2011 / 01:28Teste