Comentários / CEAGESP - Médico do Trabalho - Vunesp - 2010 - Prova Objetiva

Questão:

Um trabalhador com vínculo empregatício, no retorno para casa, após sair do trabalho, sofreu um acidente que resultou em fratura de vértebra lombar. Não houve boletim de ocorrência policial sobre o acidente. Permaneceu afastado do trabalho por 120 dias. Na alta, apresentava dor lombar que se tornou permanente, irradiada para o membro inferior esquerdo, comprometendo parcial e definitivamente sua capacidade funcional.

Esse trabalhador:

a) receberá uma indenização pecuniária, de valor equivalente ao seu salário do último mês antes do acidente.

b) ao receber alta, gozará de um período de estabilidade de 12 meses, a contar da data do acidente.

c) terá garantida a estabilidade no emprego, por período a ser definido, em função do número de contribuições prévias à Previdência Social .

d) terá direito ao remanejamento para outra função ou atividade quando comprovada a perda funcional, desde que mantenha o mesmo nível salarial.

e) após a alta, não poderá retornar ao INSS pelo mesmo motivo, se recebeu o auxílio-doença previdenciário.