Um importante documento que contribui para a base legal da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador é o chamado Pacto pela Saúde (2006) que, por meio de portaria, aprovou seus três componentes que são o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de:
a)
Sobrevivência. |
b)
Mediação. |
c)
Gestão. |
d)
Adesão. |
e)
Vigilância. |
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