Comentários / Prefeitura de Morro do Chapéu - BA (Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu) - Mecânico - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2018
Questão:
A Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 criou o Estatuto da Criança e do Adolescente e institui a doutrina da proteção integral para essas pessoas. Com base no Art.2º do ECA o adolescente é a pessoa com idade entre:
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a) Onze e dezessete anos de idade.
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b) Doze e dezenove anos de idade.
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c) Dez até dezoito anos de idade.
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d) Doze e dezoito anos de idade.
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e) Treze até dezoito anos de idade.
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