Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é considerado infração gravíssima:
a) Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.
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b) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
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c) Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
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d) Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.
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