Comentários / Prefeitura de Caxias do Sul - RS (Prefeitura Municipal de Caxias do Sul) - Engenheiro Civil - EXATUS-PR (Promotores de Eventos e Consultoria) - 2018

Questão:

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:

a) Transporte.

b) Proteção à maternidade e à infância.

c) Moradia.

d) Previdência privada.