A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Sobre o assunto, NÃO se pode afirmar que:
a) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
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b) A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia obrigatória para expansão e consolidação da Atenção Básica.
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c) É responsabilidade comum a todas as esferas do governo contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.
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d) A Equipe de Saúde da Família (ESF) deve ser composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
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