Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência são competências:
a)
Do município e do Estado |
b)
Do Estado e da União |
c)
Do Município |
d)
Do Município, União e Estado. |
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