Comentários / Prefeitura de Santa Cruz - PB (Prefeitura Municipal de Santa Cruz) - Assistente Social - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2018

Questão:

A Constituição da República Federal do Brasil, promulgada em 1988, reconhece como direitos sociais a garantia à educação, habitação, trabalho, saúde, salário justo, aposentadoria, entre outros, ou seja, os direitos sociais visam reduzir a desigualdade social, já que garantem os mínimos sociais. Nesse sentido, os direitos sociais têm como base de sustentação:

a) Mínimos sociais.

b) Participação democrática.

c) Assistência social.

d) Trabalho formal.

e) Justiça social.