Comentários / Prefeitura de Morro do Chapéu - BA (Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu) - Psicólogo - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2018
Questão:
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta:
 |
a) A adoção por procuração pode ocorrer de forma ordinária na modalidade internacional.
|
 |
b) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
|
|
|
c) A adoção é medida excepcional e irrevogável.
|
|
|
d) Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
|
|
|
e) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
|