Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - Paraíba - Procurador do Estado - CESPE - UnB - 2008 - Prova Objetiva
Questão:
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
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a)
aproveitamento racional e adequado do espaço. |
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b)
utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente. |
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c)
preservação da flora e da fauna nativas. |
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d)
observância das disposições que regulam as relações de trabalho. |
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e)
exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. |