Comentários / Desenvolve RR (Agência de Desenvolvimento de Roraima) - Contador - Ajuri (Fundação Ajuri) - 2018
Questão:
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
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a) Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
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b) Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
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c) Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
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d) Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
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e) À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.
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